Cláusulas Essenciais para o Contrato Social de Holding Familiar
Características que fazem a Holding Familiar uma ferramenta poderosa de planejamento patrimonial seguro e que traz tranquilidade para toda a família. Para alcançar esse objetivo é imprescindível que tudo seja esclarecido e descrito no contrato social da Holding Familiar em formato de cláusulas. É muito comum, no entanto, empresários, contadores e até mesmo outros advogados […]
Reforma do Código Civil Brasileiro: Simplificação e Autonomia nos Regimes de Bens
A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro representa um conjunto abrangente de alterações, com foco especial no regime de bens entre cônjuges e conviventes. A seguir, permita-me destacar 6 pontos que considero chaves dessa reforma: Ao meu ver essas mudanças visam simplificar os procedimentos relacionados ao regime de bens, reduzir a burocracia e proporcionar […]